Jovem Aprendiz 2023: Como se inscrever, o que é, vagas e salário

A busca pelo primeiro emprego pode ser complicada. Nem sempre é fácil conseguir oportunidades antes de ter adquirido muitas experiências ou contar com recomendações de profissionais do mercado de trabalho.

Felizmente, os brasileiros contam com um programa que visa encorajar a busca de jovens por emprego. O Jovem Aprendiz cria vagas em diversas empresas para esse tipo de trabalhador e facilita o processo de contratação.

Contudo, muitas pessoas ainda não entendem com clareza como esse programa funciona e quais são os pré-requisitos necessários para ingressar. Pensando nisso, desenvolvemos um artigo com as principais informações sobre o Jovem Aprendiz e respondemos às perguntas mais frequentes sobre o tema.

O que é um jovem aprendiz

O Jovem Aprendiz é uma alternativa para quem está em busca do primeiro emprego. Adolescentes e jovens de até 24 anos podem se beneficiar e conseguir suas primeiras oportunidades no mercado de trabalho.

Esse programa criado pelo Governo Federal visa oferecer novas experiências e conhecimentos, garantindo uma série de benefícios, como salário mensal, cursos profissionalizantes e diversos outros.

Ele funciona da seguinte forma: as empresas abrem vagas e realizam as contratações através da parceria com o Jovem Aprendiz. A Lei de Aprendizagem estipula que em toda empresa de grande e médio porte no mínimo 5% e no máximo 15% de seus funcionários seja aprendizes.

Quem pode ser jovem aprendiz

Nem todo cidadão brasileiro pode se candidatar a vagas do Jovem Aprendiz. Para isso, ele precisa se enquadrar aos requisitos estabelecidas pela Lei de Aprendizagem, que são: possuir entre 14 e 24 anos, não possuir registro de trabalho formal, ou seja, não já ter tido a Carteira de Trabalho assinada, e estar matriculado no Ensino Médio ou já ter concluído o mesmo.

Um fator que não é obrigatório, mas pode aumentar as chances de ser contratado, é manter uma boa frequência escolar. Além disso, alunos de escolas públicas tem preferência no processo de seleção. Vale lembrar que para os candidatos com deficiência intelectual os requisitos de idade máxima e comprovação de escolaridade podem ser flexibilizados.

Quais são os benefícios para o jovem aprendiz

Além de ser uma experiência enriquecedora e preparatória dentro do mercado de trabalho, o Jovem Aprendiz ainda oferece diversos outros benefícios aos seus participantes. Cabe a cada empresa determinar quais serão os benefícios concedidos ao Jovem Aprendiz, contudo, existem alguns critérios pré-estabelecidos que devem ser seguidos.

Veja abaixo quais são os principais benefícios aos quais o Jovem Aprendiz tem direito:

• Carteira de Trabalho Assinada;
• Remuneração entre meio e um salário mínimo completo;
• 13º salário;
• Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
• Férias equivalente ao período trabalhado;
• Cursos de capacitação em instituições parceiras.
• Auxílio alimentação;
• Auxílio transporte;
• Contrato de até dois anos;
• Seguro desemprego;
• Plano médico odontológico.

O que um jovem aprendiz pode fazer

O Jovem Aprendiz permite que o participante exerça funções relacionadas à atendimento, gerenciamento de caixa, vendas, estoque, recepção e auxiliar de escritório. Dentro dessas ocupações, a lei exige que a jornada máxima de trabalho do aprendiz seja de 30 horas semanais.

A Lei de Aprendizagem ainda garante o direito de que a carga horária seja estendida em 2 horas em casos onde o jovem já finalizou o ensino fundamental. Isso desde que o tempo seja aproveitado para aprendizagem teórica.

Vale destacar ainda que, uma vez que a jornada de trabalho do Jovem Aprendiz é cumprida em cinco dias, um deles deve ser utilizado para a dedicação a cursos profissionalizantes ou de capacitação técnica de maneira obrigatória.

O que um jovem aprendiz não pode fazer

O Jovem Aprendiz conta com benefícios e vantagens, e isso faz com que os participantes também tenham obrigações e responsabilidades. Em contrapartida, é importante listar quais não são as atribuições do aprendiz e à quais situações a empresa não pode submetê-lo. Veja abaixo o que o Jovem Aprendiz não pode fazer:

• Trabalhar em horários extras, noturnos (entre 22h e 5h), feriados, domingos, compensar horas ou formar banco de horas;
• Trabalhar à noite sem receber adicional (e deve ter à partir de 18 anos);
• Trabalhar em situações insalubres ou perigosas sendo menor de 18 anos (enquanto maiores devem receber adicionais);
• Trabalhar mais que 6 dias por semana;
• Trabalhar mais de 6 horas por dia (ao somar horas de trabalho e curso profissionalizante);
• Desempenhar atividades inadequadas à idade, físico ou maturidade;
• Trabalhar em horário escolar;
• Trabalhar por 6 horas sem intervalo de 15 min para descanso ou 8 horas sem intervalo de 1 hora para descanso;
• Que o aprendiz arque com os custos do curso profissionalizante e deslocamento.

Com quantos anos pode fazer jovem aprendiz

A idade estipulada para se inscrever no programa Jovem Aprendiz é entre 14 e 24 anos. Isso porque o objetivo é promover a busca pelo primeiro emprego e facilitar a ingressão no mercado de trabalho, ainda que sem experiência prévia.

Contudo, é importante destacar que participantes com deficiência intelectual podem ter esse pré-requisito flexibilizado. Para que isso aconteça, é importante que o jovem seja inscrito no Ministério da Economia, facilitando o processo de avaliação.

Como se inscrever para ser um jovem aprendiz

Existem milhares de empresas oferecendo vagas de Jovem Aprendiz por todo o Brasil, e ao se encaixar nos critérios estabelecidos, basta iniciar o processo de inscrição. Veja abaixo o passo a passo para se inscrever no programa:

• O primeiro passo é acessar o site da empresa que possui vagas para Jovem Aprendiz;
• Selecione a opção “trabalhe conosco”, que geralmente está presente no fim da página;
• Leia as informações e se certifique de que você se enquadra no perfil;
• Selecione a opção de se inscrever;
• Em seguida, preencha com seus dados o formulário que for disponibilizado;
• Selecione a alternativa de enviar sua inscrição e termine o processo.

Quanto ganha um jovem aprendiz

A Lei de Aprendizagem determina que o valor mensal a ser recebido pelo Jovem Aprendiz deve ser entre meio e um salário mínimo completo. Assim, ele varia de acordo com a quantidade de horas trabalhadas, que podem ir de 4 à 6 diariamente.

Diante disso, a média nacional de salário do Jovem Aprendiz é de R$ 1.189,00, já que pode ir de R$ 653,00 a R$ 1.581,00. Mas é importante saber que no ano de 2023 esse valor pode passar para R$ 1.302,00 referente à 6 horas de trabalho diário.

Quanto um jovem aprendiz ganha no final do contrato

O contrato de Jovem Aprendiz não pode ter uma duração mais extensa do que dois anos. Mesmo que sua experiência se aplique a mais de uma empresa, a soma de seu tempo de trabalho na função de aprendiz não pode ultrapassar 24 meses. Quando esse tempo chega ao fim, fica a critério da empresa demiti-lo ou contratá-lo como funcionário CLT ou outra modalidade de contratação.

Essa regra não se aplica à pessoas com deficiência intelectual com tanta rigidez, nesses casos, o tempo pode ser estendido. Para isso, é importante que o jovem seja cadastrado no Ministério da Economia, o que facilita a reavaliação.

Outros motivos que podem levar ao encerramento do contrato são:

• decisão do próprio aprendiz;
• escolha da empresa mediante ao baixo desempenho ou não adaptação do aprendiz;
• ausência escolar sem justificativa que resulte na perda de ano letivo;
• fechamento da empresa;
• demissão por justa causa.

Mediante encerramento do contrato ou rescisão contratual, os direitos do aprendiz são os seguintes:

• pagamento dos dias trabalhados até a data do desligamento;
• 13° salário integral e proporcional;
• férias integrais e proporcionais acrescidas do 1/3 constitucional.

Já mediante fechamento da empresa, é possível exigir:

• Pagamento dos dias trabalhados até a data do desligamento;
• 13° salário integral e proporcional;
• Férias integrais e proporcionais acrescidas do 1/3 constitucional;
• Aviso-prévio;
• Saque do FGTS;
• Multa de 40% do FGTS;
• Multa indenizatória;
• Seguro-desemprego.

Vagas para Jovem Aprendiz

Dúvidas frequentes