O novo Bolsa Família deve entrar em vigor a partir de 2023 e o orçamento já foi oficialmente aprovado. Conforme divulgado pelo governo, o programa deve passar por algumas mudanças e deixar o nome “Auxilio Brasil” para trás.
Somente no ano de 2022, mais de 21 milhões de famílias brasileiras tiveram direito de receber as parcelas deste benefício, que é considerado um dos mais importantes concedidos pelo governo com base no Cadastro Único.
As famílias que seguirem as regras estabelecidas para a participação, poderão se inscrever para receber o benefício. Com base nesse post, você saberá maiores informações sobre o tema e conhecerá o aplicativo voltado para iniciativa.
Quais as diferenças entre Auxílio Brasil e Bolsa Família?
O Bolsa Família foi criado pelo Governo Federal em 2003 sob o modelo de programa de transferência de renda, onde o objetivo é prestar auxílio para famílias brasileiras que se encontram em estado mais delicado e relacionado à pobreza.
Em 2021 o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que possui as mesmas propostas e o Governo efetuou algumas modificações, de modo que um número maior de famílias pudessem ser amparadas pelo benefício.
Após a vitória de Lula nas eleições de 2022, tudo indica que o Auxílio Brasil dará lugar ao novo Bolsa Família, onde o orçamento voltado para a iniciativa já foi aprovado e o público deve inclusive ter direito a um bônus.
Quem terá direito ao novo Bolsa Família?
Para continuar recebendo o benefício, as famílias que já estão inscritas no Auxílio Brasil precisam continuar atendendo as regras do programa, pois ele visa atender um público alvo específico. Estas exigências são:
- A família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e manter os dados atualizados no mesmo.
- A renda familiar deve ser de no máximo R$210,00 por pessoa.
- Mulheres representantes familiares têm prioridade no recebimento.
- Famílias com crianças, gestantes, idosos ou pessoas com deficiência também têm prioridade.
Ao que tudo indica, as regras acima devem continuar valendo para o novo Bolsa Família, mas outras exigências devem ser incluídas conforme divulgações oficiais feitas pelo governo. Veja quais são elas a seguir:
- Manter a caderneta de vacinação de adolescentes, crianças e gestantes sempre atualizada conforme o Plano de Comunicação Nacional.
- Gestantes que pertencem a família beneficiária devem fazer o acompanhamento de pré-natal devidamente.
- A frequência escolar de 60% para crianças de 5 e 4 anos, e 75% de 6 a 21 anos incompletos deve ser mantida.
Novas informações ainda podem ser divulgadas ao longo de janeiro de 2023, já que este é o mês onde deve ser paga a primeira parcela do benefício às famílias consideradas aptas ao recebimento.
O que é o Cadastro Único?
O Cadastro Único, popularmente conhecido como CadÚnico, trata-se de um cadastro que visa reunir diversas informações relacionadas a famílias brasileiras que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza.
A partir da inscrição das famílias, é montado um banco de dados completo que será utilizado pelos governos Federais, Municipais e Estaduais a fim de implementar políticas públicas específicas para estas famílias.
O Cadastro Único é a porta de entrada dos cidadãos para o novo Bolsa Família, onde as famílias interessadas podem fazer o pré-cadastro através do aplicativo “Cadastro Único”, que é gratuito e simples de utilizar.
Como baixar o aplicativo do Cadastro Único
Atualmente, o app Cadastro Único se encontra disponível para download no Google Play e App Store, bastando que você tenha um dispositivo com internet para acessá-lo. A instalação deve ser feita da seguinte forma:
- Acesse a loja de aplicativos do seu dispositivo móvel.
- Toque sobre o campo de busca e digite “Cadastro Único”.
- Quando o mesmo for exibido, toque sobre seu logo.
- Na tela seguinte você poderá saber mais detalhes sobre a plataforma.
- Para dar início a instalação, basta selecionar o botão “Instalar”.
- Aguarde até que o procedimento seja finalizado.
- Pronto! Agora você já pode abrir o app e dar início ao pré-cadastro.
Vale comentar aqui que para contar com o novo Bolsa Família, todo o cadastro também pode ser feito de forma totalmente presencial, bastando que você compareça até o CRAS mais próximo de sua residência.
Instruções para realizar o pré-cadastro
O principal objetivo do pré-cadastro é agilizar a sua entrada no novo Bolsa Família, já que presencialmente o processo costuma ser mais demorado. Após baixar o aplicativo, basta seguir nossas instruções:
- Faça o login com base em seu CPF e senha do Gov.br.
- Caso ainda não tenha um perfil no portal Gov, será possível realizar o cadastro.
- Prossiga cedendo as informações solicitadas sobre cada uma das pessoas que integram seu grupo familiar.
- É necessário que todos os dados sejam verdadeiros e que possam ser comprovados mediante a apresentação de documentos.
- Após ceder todas as informações requisitadas, basta finalizar o procedimento.
Finalizando o cadastro
Feito o pré-cadastro, é dado um prazo de até 120 dias para que o responsável familiar compareça ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para concluir o cadastro conforme as regras.
Neste momento, também será necessário apresentar uma série de documentos de todas as pessoas que fazem parte do grupo familiar a fim de comprovar as informações disponibilizadas através do pré-cadastro, e estes incluem:
- Título de Eleitor
- Carteira de Trabalho
- Carteira de Identidade
- CPF
- Certidão de Nascimento
- Certidão de Casamento
Para que seja possível ser inserido no novo Bolsa Família, o responsável pela família ainda será entrevistado por um funcionário do CRAS. Por fim, serão feitas algumas análises e a inclusão da família no sistema pode ser negada ou aprovada.
Novo Bolsa Família: considerações finais
Depois que a família é aprovada no Cadastro Único, será concedido um Número de Identificação Social (NIS) ao titular da família, onde este procedimento pode levar mais 48 horas para garantir que cada registro seja único.
É importante destacar que após a inclusão no CadÚnico, a família ainda não poderá começar a receber o novo Bolsa Família imediatamente, sendo necessário aguardar até que o Ministério da Cidadania a insira no programa.
Até o momento, sabe-se que o valor das parcelas referentes ao benefício deve ser de R$600,00, onde o governo pretende ainda conceder um bônus de R$150,00 para famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade.
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