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Bolsa Família 2023: Quem tem direito e qual o valor

Conheça os critérios de elegibilidade e o valor do Programa Bolsa Família em 2023. Saiba se você tem direito ao benefício e como fazer para recebê-lo.
Cartão do Bolsa Família

O Bolsa Família 2023 é um dos benefícios mais importantes concedidos pelo Governo Federal, onde o foco são famílias de baixa renda que precisam de um auxílio financeiro para cobrir as despesas mensais.

Atualmente o programa é chamado Auxílio Brasil, mas tudo indica que ele vai voltar a se chamar Bolsa Família segundo divulgado pelo governo Lula, que vai começar a atuar efetivamente a partir de 2023.

Mais de 21 milhões de famílias brasileiras receberam este benefício em 2022 e novas famílias interessadas podem se inscrever a qualquer momento. Para saber mais informações a respeito do programa, continue acompanhando nosso artigo.

O que é o Bolsa Família?

O Programa Bolsa Família (PBF) trata-se de um programa de transferência de renda desenvolvido pelo Governo Federal em 2003. Desde que foi lançado, diversas mudanças foram feitas, sendo que em 2021 ele passou a se chamar Auxílio Brasil.

A iniciativa tem famílias em situação de pobreza e extrema pobreza como público alvo, atendendo-as em todas as regiões do país. Além de garantir uma renda básica para os participantes, o programa ainda busca incentivar a autonomia destes.

Assim como nos anos anteriores, o Bolsa Família 2023 deve continuar sendo coordenado pelo Ministério da Cidadania, que fará o envio direto dos recursos para pagamento e gerenciará os demais benefícios englobados pelo programa.

Quais são os objetivos do Bolsa Família?

Desde que foi lançado, o Bolsa Família é um programa modelo reconhecido pelo mundo todo quando o assunto é o combate à pobreza e à fome. Atualmente os objetivos da iniciativa são:

  • Fazer a promoção da cidadania com garantia de renda básica e prestar apoio às famílias participantes através dos benefícios disponibilizados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
  • Promover o desenvolvimento de adolescentes e crianças pertencentes a famílias atendidas pelo programa, através do apoio financeiro destinado a nutrizes, gestantes, adolescentes e crianças em situação de extrema pobreza ou pobreza.
  • Promover o desenvolvimento das crianças na primeira infância, tendo foco no estímulo de habilidades cognitivas, físicas, linguística e socioafetivas.
  • Estimular jovens adolescentes e crianças a ter um excelente desempenho tecnológico e científico;
  • Aumentar a oferta do atendimento do público infantil em creches.
  • O Bolsa Família 2023 também visa estimular a emancipação dessas famílias participantes do programa que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza.

Quem pode receber o benefício?

O Bolsa Família 2023 tende a atender um público alvo específico, conforme os anos anteriores. Sendo assim, as famílias que têm interesse em participar devem ter atenção às regras atuais, que são:

  • Pertencer a família em situação de pobreza.
  • Pertencer a família em situação de extrema pobreza.
  • Pertencer a família que segue as regras de emancipação.

É importante citar aqui que as famílias definidas como de extrema pobreza são aquelas que obtêm uma renda per capita mensal de no máximo R$105,00. Já as famílias em situação de pobreza são aquelas que obtêm renda per capita mensal entre R$105,01 a R$210,00.

Ainda não se sabe se haverá mudanças em relação aos valores que determinam as famílias que estão em situação de pobreza e extrema pobreza, mas em breve novas informações oficiais devem ser divulgadas por parte do Governo Federal.

Qual será o valor do Bolsa Família 2023?

O valor ofertado com base neste benefício neste ano de 2022 é de R$400,00, onde o pagamento aconteceu de agosto a dezembro. Para 2023 está previsto um aumento, onde os beneficiários podem chegar a receber R$600,00.

O pagamento do Bolsa Família 2023 foi devidamente assegurado no dia 21 de dezembro, com base na promulgação da PEC da Transação pelo Congresso Nacional recentemente divulgada.

Além disso, o governo pretende disponibilizar um bônus de R$150,00 para cada criança de até 6 anos de idade que sejam pertencentes às famílias que são atendidas pelo benefício com base nos critérios anteriormente mencionados.

Instruções para fazer o cadastro

O primeiro passo para ter acesso ao Bolsa Família 2023 será solicitar a inscrição da família no Cadastro Único, sendo esta a porta de entrada oficial para os programas sociais ofertados pelo Governo Federal, Distrital, Estaduais e Municipais.

Há algum tempo, todo o processo de inscrição deveria ser feito de forma 100% presencial, porém, atualmente os interessados podem realizar o pré-cadastro no CadÚnico de forma digital:

  • Primeiramente, faça a instalação do aplicativo Cadastro Único em seu celular ou acesse o site oficial do CadÚnico.
  • Será então necessário que você faça o login com base em uma conta do portal Gov.br, então caso não tenha uma, será necessário se cadastrar.
  • O responsável pela família deve prosseguir cedendo informações e dados específicos a respeito de todos os componentes do seu grupo.
  • Preencha todos os campos até que o procedimento seja finalizado corretamente.

Após concluir o pré-cadastro do Bolsa Família 2023, o responsável pela família terá 120 dias para ir pessoalmente até um Posto de Atendimento do Cadastro Único para apresentar todos os documentos dos componentes do seu grupo familiar.

Documentos necessários

Não é necessário fazer agendamento para ir até um Posto de Atendimento do Cadastro Único e você pode saber mais sobre o procedimento ligando no CRAS mais próximo. Os documentos que devem ser apresentados incluem:

  • CPF
  • Título de eleitor
  • Certidão de casamento
  • Certidão de nascimento
  • Carteira de Identidade (RG)

Também será preciso apresentar comprovante de renda de todas as pessoas que fazem parte de sua família e outros documentos mais específicos também podem ser solicitados para comprovar a situação de pobreza ou extrema pobreza.

Avaliação da solicitação de inscrição

Após fazer a pré-inscrição e apresentar os documentos necessários, todos os dados da família serão devidamente analisados, e caso atendam os critérios de inserção no Cadastro Único, a família será incluída neste banco de dados.

É importante mencionar que a inscrição no CadÚnico não garante a inserção imediata do grupo no Bolsa Família 2023, sendo que o Ministério da Cidadania deve fazer mais algumas análises a fim de incluí-la no programa para receber o benefício.

Dúvidas frequentes

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal brasileiro, criado em 2003, com o objetivo de complementar a renda das famílias mais pobres do país e promover a inclusão social e o combate à pobreza.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Podem ser beneficiários do Bolsa Família as famílias com renda mensal per capita de até R$ 105, em áreas urbanas, ou R$ 178, em áreas rurais. Além disso, os responsáveis pelo grupo familiar devem estar inscritos no Cadastro Único e ter, no mínimo, um filho com idade até 15 anos ou um adolescente com idade entre 16 e 17 anos matriculado e frequentando a escola de forma regular.

Qual é o valor do Bolsa Família?

O valor do Bolsa Família é calculado de acordo com a renda familiar e o número de pessoas no grupo familiar. Para 2022, o valor pago com base neste benefício foi de R$400,00, distribuído entre os meses de agosto a dezembro. Em 2023, há expectativa de aumento no valor, podendo chegar a R$600,00 para os beneficiários do programa.

Como solicitar o Bolsa Família?

Para solicitar o Bolsa Família, é necessário comparecer a uma agência ou fazer o cadastro no app do Cadastro Único munido de documentos pessoais, comprovante de renda e comprovante de residência. O pedido deve ser feito pelo responsável pelo grupo familiar e o processo de avaliação do benefício pode demorar até 90 dias.

O Bolsa Família é um programa permanente ou temporário?

O Bolsa Família é um programa permanente, mas pode sofrer alterações em sua estrutura e regras de acordo com as necessidades e prioridades do governo. É importante ficar atento às atualizações e mudanças no programa para garantir o acesso ao benefício.

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