O processo de renovação do passaporte no ano de 2023, apesar de burocrático, é essencial para quem deseja fazer uma viagem internacional de maneira segura e legal perante a lei. Afinal, ele é a única forma de identificação das pessoas estrangeiras em outros países.
Sendo assim, ele pode ser o único documento que comprovará quem você é e como você está fora do seu país em uma viagem através de suas cores, pois existem diferentes tipos da documentação. O azul, por exemplo, é para os turistas, já o vermelho, para os diplomatas, e o amarelo é voltado para os estrangeiros que estão asilados ou refugiados.
Por ser uma documentação oficial e essencial, é necessário estar sempre atento a este assunto e a tudo o que ele envolve, como a renovação, prazo de validade e afins, caso o contrário, o viajante poderá apresentar problemas ao querer realizar seus objetivos fora das fronteiras de seu país de origem, pois é exigido que o passaporte esteja totalmente válido para tal.
Devido sua burocratização, a emissão e renovação do documento pode gerar bastante dor de cabeça aos que o desejam emití-lo. Antes de mais nada, é importante ressaltar o fato de que não existe uma “renovação” ou “prorrogação” do prazo de validade do passaporte, nem uma emissão de 2ª via. Quando ele expede sua validade, ele precisa ser emitido novamente, e desta vez, com outro número e pagamento de taxa.
Não se trata mais de um documento a ser renovado, como antigamente.
Ou seja, você terá de fazer todo o processo de fazer a emissão de um passaporte novamente. Caso você tenha alguns vistos válidos na sua documentação antiga, eles continuam valendo, você só terá de apresentá-los quando forem requisitados, caso seu destino de viagem seja um país que exija algum. Isso ressalta também a importância da preservação da via antiga.
Quanto custa para tirar o passaporte?
O preço para emissão no ano de 2023 é de R$ 275,25 caso seja a primeira via, assim como uma renovação.
Em caso de renovação, a apresentação da documentação antiga é essencial, pois caso o contrário, o valor para este serviço poderá ser o dobro. Em casos de perda ou roubo, será necessária apresentação de um boletim de ocorrência, pois apenas assim o preço da renovação será igual ao cobrado na emissão da primeira via.
A ausência da apresentação destes documentos fará com que o valor da renovação do passaporte seja de R$ 514,50.
Quem precisa renovar o passaporte em 2023?
O passaporte brasileiro agora tem o prazo de validade de 10 anos para os cidadãos acima de 18 anos, porém isso dependerá de quando foi feita a sua emissão.
Esta pauta gera bastante dúvida entre os brasileiros. Acontece que, os passaportes antigos, aqueles emitidos até o ano de 2015 possuíam um prazo de validade de 5 anos, por isso, precisam ser renovados.
Agora, apenas as novas vias, aquelas emitidas a partir de 2016, possuem o prazo de validade estendido para 10 anos.
Qual a validade do passaporte?
O passaporte brasileiro agora tem o prazo de validade de 10 anos, porém este prazo não é o mesmo para alguns cidadãos, variando-se apenas de acordo com a idade dos quais:
- De 0 a 1 ano completo: a validade é garantida por apenas 1 ano.
- De 1 ano completo a 2 incompletos: a validade será de 2 anos.
- De 2 anos completos a 3 incompletos: validade de 3 anos.
- De 3 anos completos a 4 incompletos: validade de 4 anos.
- De 4 anos completos a 18 anos incompletos: validade passará a ser de 5 anos.
- Acima de 18 anos completos: a validade se estende para 10 anos.
Tanto o valor de emissão quanto o de renovação da documentação é o mesmo para todas as idades. Também é válido citar que é mais apropriado que o documento esteja válido no mínimo pelos próximos 6 meses, a contar do mês de sua viagem.
Caso seu passaporte ultrapasse o período de validade durante sua estadia no exterior, existe a possibilidade de renovação. Para isto, é preciso acessar o site do Ministério das Relações Exteriores e preencher um formulário.
O cidadão terá de imprimir e assinar um recibo gerado pela plataforma. Depois, levar uma via original da foto utilizada para upload ao Consulado Brasileiro. Uma análise da documentação lá será feita, junto com a cobrança da taxa de renovação.
Passaporte emergencial
O cidadão que tenha que precisa ir para algum país no exterior com urgência, poderá recorrer ao passaporte emergencial. Este documento só pode ser emitido em alguns casos restritos em sua maior parte para questões de saúde ou profissionais.
São elas:
- Questões de trabalho
- Catástrofes da natureza
- Planos em Administração Pública
- Viagem urgente por questões de saúde do requerente, parente até o segundo grau e cônjuge
- Guerras/conflitos armados
- Proteção de patrimônio
- Emergência que não estava prevista e pode gerar transtornos graves caso a viagem seja adiada
O valor do passaporte emergencial é de R$ 334,42, um pouco mais caro que o tradicional. Fica pronto em torno de 6 dias úteis e tem validade de 1 ano.
Documentos necessários para realizar a renovação do passaporte
Quando você tiver sua visita a uma unidade de atendimento agendada pelo site da Polícia Federal, será essencial levar estes documentos originais junto as suas respectivas cópias a seguir:
- Documento de identificação
- CPF
- Título de eleitor (com o comprovante de votação da última eleição)
- Passaporte anterior
- Certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homens maiores de 18 anos)
- Comprovante de pagamento da GRU
- Certificado de naturalização (no caso de pessoas naturalizadas brasileiras)
Como solicitar um novo passaporte?
- No site da Polícia Federal, clique na aba “Passaporte”, que pode ser localizada na página inicial;
- Confira o item “Documentação Necessária”, e certifique-se de que tenha tudo o que é necessário para a emissão;
- Clique em “Requerer Passaporte”;
- Depois de seguir os respectivos passos anteriores, você será redirecionado para uma página que exibirá um formulário.
- Para dar continuidade ao processo, será gerada a GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser paga através de um boleto bancário. Isto será essencial para o agendamento agendamento ocorra, pois para ele, é necessária a apresentação do número de protocolo da GRU paga.
- Após a confirmação do pagamento da GRU, o site apresentará opções das unidades de atendimento da Polícia Federal mais próximas de você. Prefira a cidade mais perto possível, caso não haja unidades na sua.
- Compareça ao posto no dia e hora marcados, tanto no dia da emissão, quanto no dia da retirada do seu documento. Em alguns casos, é cobrada a chegada com 15 minutos de antecedência. O procedimento envolve a conferência de imagem facial e de impressões digitais, tirados na hora durante o atendimento.
- Volte novamente à unidade da Polícia Federal, após decorridos dias com um documento de identificação em mãos para retirar seu passaporte.
Quanto tempo leva a renovação?
Normalmente, o documento, assim como quando tirado pela primeira vez, fica pronto em cerca de 6 dias úteis, e é entregue manualmente com a apresentação da identidade ou outra identificação oficial e assinatura de um recibo do cidadão que o receberá e o emitiu.
A Polícia Federal oferece um prazo de até 90 dias para retirada do documento. Após esse período ele pode ser cancelado se não for retirado pelo cidadão.
Renove o passaporte antes do vencimento
Tanto é possível fazer a renovação do documento quanto pode ser necessário em alguns casos.
É muito comum que as pessoas renovem os seus passaportes antes da data de vencimento. Isso se deve ao fato de alguns países exigirem que o passaporte tenha um prazo mínimo para passar pela imigração.
É importante ficar atento a este fator, pois é possível que o cidadão que porte este passaporte que não cumpre com os requisitos do respectivo país que desejar ir, tenha sua viagem impossibilitada.
Agora que você sabe todos os requisitos necessários para todo o processo de renovação do seu passaporte, basta apenas seguir estes passos simples e marcar sua próxima viagem perante a todas as exigências cobradas. Apesar de ser descrita na maior parte das vezes como uma tarefa bastante complicada, a emissão deste documento pode ser feita de forma simples e prática.
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