O Exame Nacional do Ensino Médio deste ano (Enem 2023) é uma das principais avaliações do país, sendo utilizado como critério para ingresso em diversas universidades públicas e privadas. Como forma de garantir a democratização ao seu acesso, o Ministério da Educação (MEC) oferece a possibilidade de solicitação de isenção na taxa de inscrição para alguns perfis de estudantes.
Neste ano, o Enem 2023 está previsto para ser realizado nos dias 5 e 12 de novembro e, para participar da prova, é necessário realizar a inscrição e pagar a taxa, que geralmente é divulgada alguns meses antes da aplicação do exame. No entanto, para garantir que estudantes de baixa renda ou que estão cursando o último ano do ensino médio em escola pública também possam participar, o MEC oferece a possibilidade de solicitar a isenção na taxa do valor.
Se você se encaixa nos perfis elegíveis para solicitar a isenção na taxa de inscrição do Enem 2023, é importante ficar atento ao calendário e às regras estabelecidas pelo MEC. A seguir, vamos explicar tudo o que você precisa saber para solicitar a isenção na taxa de inscrição da prova e garantir a sua participação no exame.
Quem tem direito a solicitar a taxa de isenção do Enem 2023?
Para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023, o participante precisa preencher alguns requisitos. São eles:
Ter concluído o ensino médio em rede pública ou particular com bolsa integral
Caso o candidato tenha concluído o ensino médio em escola pública ou particular com bolsa integral, ele poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição, desde que a renda familiar seja igual ou inferior a um salário mínimo.
Estar matriculado no último ano do ensino médio
Para solicitar a isenção, o estudante deve estar cursando o último ano do ensino médio em escola pública, no ensino regular, EJA ou outras modalidades.
Estar cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal
Para comprovar a situação de vulnerabilidade, tanto o candidato quanto sua família devem estar registrados no Cadastro Único do Governo Federal. É importante lembrar que tanto o participante quanto sua família devem estar com o número do NIS atualizado.
Como solicitar a taxa de isenção do Enem 2023?
O processo de pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 deve ser realizado pelo participante através da Página do Participante. Na página, o candidato deve clicar na opção Justificativa/Isenção para iniciar o processo.
Serão solicitados dados pessoais, como CPF e data de nascimento, além dos documentos que comprovem o perfil socioeconômico do candidato, para demonstrar o direito à isenção. O participante deverá anexar os documentos necessários na página, de acordo com o tipo de perfil solicitado.
Por exemplo, caso o candidato esteja cursando o terceiro ano do ensino médio em escola pública e deseje solicitar a isenção, deverá enviar uma declaração de matrícula que comprove sua situação.
Os documentos solicitados para cada tipo de perfil estão detalhados no edital do processo de isenção para o Enem 2023.
É importante ressaltar que candidatos que receberam isenção em 2022, mas faltaram à prova, devem justificar sua ausência durante o mesmo processo antes de solicitar uma nova isenção para o Enem 2023. Mais informações sobre este procedimento estão disponíveis abaixo.
Quem não compareceu no Enem 2022 poderá pedir pela isenção em 2023?
Candidatos que faltaram no Enem 2022 poderão pedir isenção na edição de 2023, desde que justifiquem a ausência. A concessão de nova isenção estará condicionada à apresentação de justificativa, que será avaliada pelo Inep.
O processo de justificativa de ausência deve ser realizado no mesmo site e prazo (entre 17 e 28 de abril) da solicitação de isenção. No site do participante, o candidato deverá anexar documentos que comprovem a ausência em 2022, como um boletim de ocorrência ou atestado médico.
Vale ressaltar que apenas os candidatos que obtiveram gratuidade em 2022, mas não compareceram à prova, precisam justificar a ausência. Alunos que pagaram para realizar a prova em 2022, mas desejam solicitar a isenção em 2023, não precisam justificar a ausência. O sistema da página do participante fornecerá informações específicas para cada caso.
Qual o cronograma de provas do Enem 2023?
Apenas o período de solicitação da isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 se encerrará no dia 28 de abril. A inscrição propriamente dita para participar do exame e a realização das provas ocorrerão posteriormente, ao longo deste ano. Confira as datas:
- Solicitação da isenção: até 28 de abril.
- Inscrições: de 5 a 16 de junho.
- Realização das provas: 5 e 12 de novembro.
- Divulgação dos gabaritos: 24 de novembro.
- Divulgação dos resultados: 16 de janeiro de 2024.
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